Senador · REPUBLICANOS-BA
ANGELO CORONEL
Nome completo: Angelo Mario Coronel de Azevedo Martins
Mandato até 31/01/2027 · Dados atualizados em 04/11/2026 às 04:47
Resumo do mandato
Legislatura 57, de 01/02/2023 a 04/11/2026. Cada número diz o que mede.
- Presença em sessões deliberativas
- Não disponível
- O Senado não publica presença por sessão nesta base. Veja a participação nas votações ao lado.
- Participação em votações nominais
- 89%
- Registrou voto em 382 de 430 votações nominais do plenário enquanto estava no mandato. O Senado registra oficialmente quem faltou (48 ausências com justificativa). 2 pontos acima da média da casa
- Despesas da cota parlamentar
- R$ 1,8 mi
- Valor reembolsado desde 01/02/2023: média de R$ 38.876 por mês em 46 meses no exercício. 21% acima da média da casa
- Proposições apresentadas
- 30
- De autoria principal (PL, PLP, PEC, PDL) nesta legislatura. Desde 2019: 87. Como coautor: 150.
- Proposições aprovadas
- 2
- Das apresentadas na legislatura, as que viraram lei (2) ou passaram na casa, pela situação oficial de hoje. Desde 2019: 11 (4 leis).
- Votações nominais registradas
- 382
- Votos registrados no plenário nesta legislatura. O Senado não publica a orientação do governo nesta base.
Despesas da cota parlamentar
A cota paga despesas do mandato (passagens, escritório, combustível, divulgação); o salário não entra aqui. Valores do Senado: valor reembolsado, o único que a CEAPS publica.
- Total na legislatura
- R$ 1,8 mi
- Últimos 12 meses com dados
- R$ 472 mil
- Média por mês
- R$ 39 mil
- Média da casa
- R$ 32 mil
442 notas de 52 fornecedores · o Senado não publica comprovante por nota · competência de 02/2023 a 09/2026 · dados coletados em 04/11/2026 às 04:47.
Toque numa coluna para ver o valor do mês.
Ver em tabela
| Mês | Gasto |
|---|---|
| set/2026 | R$ 48.402,58 |
| ago/2026 | R$ 40.715,21 |
| jul/2026 | R$ 38.564,30 |
| jun/2026 | R$ 37.967,82 |
| mai/2026 | R$ 29.887,45 |
| abr/2026 | R$ 29.849,00 |
| mar/2026 | R$ 52.088,75 |
| fev/2026 | R$ 29.849,00 |
| jan/2026 | R$ 59.434,35 |
| dez/2025 | R$ 13.523,87 |
| nov/2025 | R$ 45.087,06 |
| out/2025 | R$ 46.941,66 |
| set/2025 | R$ 59.330,84 |
| ago/2025 | R$ 61.831,00 |
| jul/2025 | R$ 59.458,78 |
| jun/2025 | R$ 71.052,07 |
| mai/2025 | R$ 48.600,14 |
| abr/2025 | R$ 29.756,68 |
| mar/2025 | R$ 36.111,52 |
| fev/2025 | R$ 28.178,64 |
| jan/2025 | R$ 30.200,87 |
| dez/2024 | R$ 57.105,16 |
| nov/2024 | R$ 31.999,33 |
| out/2024 | R$ 45.351,26 |
| set/2024 | R$ 52.512,71 |
| ago/2024 | R$ 52.746,23 |
| jul/2024 | R$ 36.813,81 |
| jun/2024 | R$ 36.085,70 |
| mai/2024 | R$ 38.334,91 |
| abr/2024 | R$ 32.216,35 |
| mar/2024 | R$ 31.845,27 |
| fev/2024 | R$ 29.905,28 |
| jan/2024 | R$ 30.353,92 |
| dez/2023 | R$ 45.481,91 |
| nov/2023 | R$ 41.654,23 |
| out/2023 | R$ 40.590,62 |
| set/2023 | R$ 40.476,50 |
| ago/2023 | R$ 52.055,75 |
| jul/2023 | R$ 30.394,11 |
| jun/2023 | R$ 31.180,84 |
| mai/2023 | R$ 28.056,46 |
| abr/2023 | R$ 17.117,47 |
| mar/2023 | R$ 71.774,21 |
| fev/2023 | R$ 17.402,90 |
Por categoria
-
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantesR$ 831.540
-
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros…R$ 578.435
-
OutrosR$ 147.000
-
Divulgação da atividade parlamentarR$ 145.446
-
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionaisR$ 62.824
-
Aluguel de imóveis para escritório políticoR$ 12.364
-
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou…R$ 10.677
Fornecedores que mais receberam
- JCAR Locadora de Automóveis Ltda 35.184.919/0001-67 · 82 notas R$ 796.200
- Sinapse Consultoria e assessoria 51.745.926/0001-47 · 18 notas R$ 271.728
- BUNKER BRAIN AUDIOVISUAL EIRELI 30.727.829/0001-51 · 33 notas R$ 232.433
- DG Invest S.A 09.037.533/0001-12 · 41 notas R$ 143.500
- Velip - Tradeal Serviços em Tecnologia da Informação Ltda 07.053.147/0001-99 · 13 notas R$ 115.000
- INOP - INSTITUTO NACIONAL DE ORCAMENTO PUBLICO 32.692.708/0001-47 · 5 notas R$ 74.275
- OPEN AIR TRAVEL 12.120.914/0001-75 · 26 notas R$ 60.962
- Auto Shopping DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 37.063.328/0010-58 · 71 notas R$ 17.216
- Ramon Margiolle - Informe 29.135.406/0001-63 · 8 notas R$ 16.000
- Carlos Alberto - Informe 36.587.739/0001-99 · 4 notas R$ 12.000
- MARINALVA ALVES OLIVEIRA 24.428.719/0001-96 · 4 notas R$ 12.000
- Claro S.A + Net 66.970.229/0263-95 · 41 notas R$ 6.182
As maiores notas da legislatura
| Data | Fornecedor e tipo | Valor |
|---|---|---|
| 26/02/2024 | BUNKER BRAIN AUDIOVISUAL EIRELIContratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros… | R$ 54.000,00 |
| 08/10/2026 | Sinapse Consultoria e assessoriaContratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros… | R$ 25.502,58 |
| 09/06/2025 | Sinapse Consultoria e assessoriaContratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros… | R$ 21.040,45 |
| 02/07/2025 | Sinapse Consultoria e assessoriaContratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros… | R$ 19.861,06 |
| 03/09/2025 | Sinapse Consultoria e assessoriaContratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros… | R$ 19.142,73 |
| 07/10/2025 | Sinapse Consultoria e assessoriaContratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros… | R$ 19.142,73 |
| 05/11/2025 | Sinapse Consultoria e assessoriaContratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros… | R$ 19.142,73 |
| 03/12/2025 | Sinapse Consultoria e assessoriaContratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros… | R$ 19.142,73 |
| 13/02/2026 | Sinapse Consultoria e assessoriaContratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros… | R$ 19.142,73 |
| 05/08/2025 | Sinapse Consultoria e assessoriaContratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros… | R$ 19.072,76 |
Como votou
Votações nominais do plenário desde 01/02/2023 (texto principal, emendas e destaques; requerimentos de procedimento ficam de fora). A explicação de cada proposta é a ementa oficial; quando a redação explicou o tema, o link aparece.
"Sem voto registrado" não quer dizer que faltou à sessão: pode ter chegado depois, estar em missão oficial ou não ter registrado o voto naquela votação. O "Sim" e o "Não" valem para a pergunta daquela votação — votar a favor de um destaque ou de uma emenda não é votar a favor do projeto inteiro.
430 votações.
-
03/11/2026 · PEC 18/2025 · resultado oficial: aprovado no plenário (38 a 36)
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições…O que foi votado: Votação nominal dos Requerimentos nºs 741 e 742, de 2026, do Relator, para que as Emendas nºs 84 e 87 passem a constituir proposições em separado.
Não -
03/11/2026 · PEC 18/2025 · resultado oficial: aprovado no plenário (73 a 0)
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições…O que foi votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvado o destaque (1º Turno).
Sim -
03/11/2026 · PEC 18/2025 · resultado oficial: aprovado no plenário (67 a 0)
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições…O que foi votado: Votação nominal da Emenda nº 85 à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do acordo de Plenário.
Sim -
03/11/2026 · PEC 18/2025 · resultado oficial: aprovado no plenário (75 a 0)
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições…O que foi votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).
Sim -
15/10/2026 · PLP 186/2026 · resultado oficial: aprovado no plenário (78 a 0)
Altera lei para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão…O que foi votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
Sim -
14/10/2026 · PEC 221/2019 · resultado oficial: aprovado no plenário (75 a 1)
Altera a Constituição para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer…O que foi votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
Sim -
14/10/2026 · PEC 221/2019 · resultado oficial: aprovado no plenário (75 a 1)
Altera a Constituição para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer…O que foi votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
Sim -
03/09/2026 · PLP 74/2026 · resultado oficial: aprovado no plenário (66 a 0)
Altera lei para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio…O que foi votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
Ausente (com justificativa) -
01/09/2026 · PDL 995/2026 · resultado oficial: aprovado no plenário (63 a 4)
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do…O que foi votado: Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.
Ausente (com justificativa) -
12/08/2026 · PLP 124/2022 (Substitutivo-CD) · resultado oficial: aprovado no plenário (69 a 0)
Altera lei para estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e…O que foi votado: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
Sim -
12/08/2026 · PLP 114/2026 · resultado oficial: aprovado no plenário (61 a 2)
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…O que foi votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Presente, sem voto -
12/08/2026 · PLP 114/2026 · resultado oficial: aprovado no plenário (43 a 20)
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado…O que foi votado: Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Presente, sem voto -
15/07/2026 · PLP 18/2021 · resultado oficial: aprovado no plenário (65 a 2)
Altera lei para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal…O que foi votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
Sim -
15/07/2026 · PLP 18/2021 · resultado oficial: rejeitado no plenário (25 a 33)
Altera lei para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal…O que foi votado: Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Presente, sem voto -
15/07/2026 · PLP 18/2021 · resultado oficial: rejeitado no plenário (14 a 37)
Altera lei para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal…O que foi votado: Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
Não -
14/07/2026 · PEC 14/2021 · resultado oficial: aprovado no plenário (73 a 1)
Altera a Constituição para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às…O que foi votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).
Sim -
14/07/2026 · PEC 14/2021 · resultado oficial: aprovado no plenário (73 a 1)
Altera a Constituição para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às…O que foi votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).
Sim -
16/06/2026 · PLP 73/2025 · resultado oficial: aprovado no plenário (51 a 17)
Altera lei para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeiraO que foi votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres.
Sim -
10/06/2026 · OFS 4/2026 · resultado oficial: aprovado no plenário (53 a 16)
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO…O que foi votado: Votação nominal do Ofício nº 4, de 2026 - Benedito Gonçalves (CNJ).
Ausente (com justificativa) -
10/06/2026 · PLP 128/2022 · resultado oficial: aprovado no plenário (54 a 0)
Altera lei para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação…O que foi votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres.
Ausente (com justificativa) -
09/06/2026 · PLP 55/2026 · resultado oficial: aprovado no plenário (58 a 1)
Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à…O que foi votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer.
Ausente (com justificativa) -
27/05/2026 · PLP 11/2026 · resultado oficial: aprovado no plenário (69 a 0)
Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025O que foi votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
Sim -
20/05/2026 · MSF 25/2026 · resultado oficial: aprovado no plenário (38 a 4)
Indicação de Ricardo de Souza Monteiro para o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais…O que foi votado: Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2026 - Ricardo de Souza Monteiro (ONU).
Presente, sem voto -
20/05/2026 · MSF 19/2026 · resultado oficial: aprovado no plenário (38 a 3)
Indicação de Fabio Vaz Pitaluga para o cargo de Embaixador do Brasil na República da AlbâniaO que foi votado: Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2026 - Fabio Vaz Pitaluga (Albânia).
Presente, sem voto -
20/05/2026 · MSF 16/2026 · resultado oficial: aprovado no plenário (39 a 2)
Indicação de Paulo Roberto Soares Pacheco para o cargo de Embaixador do Brasil no JapãoO que foi votado: Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2026 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Japão).
Presente, sem voto -
20/05/2026 · MSF 15/2026 · resultado oficial: aprovado no plenário (39 a 1)
Indicação de Marcelo Paz Saraiva Câmara para o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do VietnãO que foi votado: Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2026 - Marcelo Paz Saraiva Câmara (Vietnã).
Presente, sem voto -
20/05/2026 · MSF 14/2026 · resultado oficial: aprovado no plenário (39 a 1)
Indicação de João Batista do Nascimento Magalhães para o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de OmãO que foi votado: Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2026 - João Batista do Nascimento Magalhães (Omã).
Presente, sem voto -
20/05/2026 · MSF 17/2026 · resultado oficial: aprovado no plenário (38 a 2)
Indicação de Olyntho Vieira para o cargo de Embaixador do Brasil em BelizeO que foi votado: Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2026 - Olyntho Vieira (Belize).
Presente, sem voto -
20/05/2026 · MSF 18/2026 · resultado oficial: aprovado no plenário (42 a 1)
Indicação de Ricardo André Vieira Diniz para o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade das BahamasO que foi votado: Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2026 - Ricardo André Vieira Diniz (Bahamas).
Presente, sem voto -
20/05/2026 · MSF 1/2026 · resultado oficial: aprovado no plenário (31 a 13)
Indicação de Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na vaga…O que foi votado: Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2026 - Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (CVM).
Presente, sem voto
Proposições
Projetos de lei, de lei complementar, PECs e decretos legislativos em que é autor principal, desde 2019. "Aprovado na casa" e "virou lei" seguem a situação oficial de hoje; autoria não é relatoria.
- Apresentadas
- 87
- Aprovadas na casa
- 7
- Viraram lei
- 4
- Como coautor
- 150
Outros documentos de autoria própria: 2 R.S · 76 REQ · 1 RQN · 61 RQS REQ = requerimento · RIC = pedido de informação ao governo · INC = indicação · EMC/EMP = emendas
Ver todos, com relatoria e filtros por situação-
Autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos…
Entender projeto → -
Autoriza o Município de Salvador, Estado da Bahia, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco…
Entender projeto → -
Autoriza o Município de Salvador (BA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco…
Entender projeto → -
Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que “institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade”
Entender projeto → -
Institui o Dia Nacional do Nordestino
Entender projeto → -
Altera lei para candidaturas de cada sexo, acrescenta o art. 16-E, para dar destinação proporcional aos gastos de campanha com recursos do…
Entender projeto → -
Altera lei para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional
Entender projeto → -
Prorroga o prazo de vigência das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias emitidas pelo Poder Público nos períodos…
Entender projeto → -
Institui o Marco Legal do Reempreendedorismo, que estabelece a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a…
Entender projeto → -
Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”
Entender projeto → -
Altera lei para reduzir a taxa de emissão de certificado de homologação de tipo de avião, helicóptero, dirigível e balão
Entender projeto → -
Dispõe sobre a devolução excepcional de valores correspondentes às contribuições previdenciárias recolhidas por microempreendedores…
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando despacho
-
Altera lei para instituir o Programa Nacional de Inovação Energética e Desenvolvimento Biotecnológico do Semiárido (Pró-Agave) e destinar…
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando despacho
-
Institui a Política Permanente de Reparação e Sustentabilidade do Sistema Itaparica, estabelece prazo para a regularização fundiária e a…
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando despacho
-
Institui incentivo tributário à contratação adicional de aprendizes e de jovens recém-formados em cursos de educação profissional técnica…
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando despacho
-
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Produtivo do Semiárido Brasileiro e o Programa Sertanejo Vencedor
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando despacho
-
Altera lei para estabelecer restrições à publicidade governamental no ano eleitoral
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando despacho
-
Altera lei para transferir a data de comemoração do Dia Nacional do Evangélico para o dia 31 de outubro, em referência ao Dia da Reforma…
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando despacho
-
Estabelece diretrizes para a aplicação de recursos do crédito rural e de instrumentos de gestão de risco no âmbito da política agrícola,…
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando despacho
-
Institui regime jurídico complementar de estabilização financeira aplicável às operações de crédito rural em situações de emergência…
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando despacho
-
Altera lei para estabelecer limites objetivos e critérios de atualização monetária aplicáveis às despesas com contratações de artistas e à…
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando despacho
-
Altera lei para incluir os agentes comunitários de saúde no rol de beneficiários da redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS na…
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando despacho
-
Altera lei para criar o crime de perigo para a vida decorrente da omissão de cautela de animais
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando designação do relator
-
Altera lei para dispor sobre a periodicidade e o critério de reajuste dos benefícios do Programa Bolsa Família
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando despacho
-
Altera lei para destinar percentual mínimo do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) às guardas municipais
Entender projeto →Situação oficial: Matéria com a relatoria
-
Altera a Constituição para reduzir as contribuições à seguridade social sobre a folha de salários previstas no inciso I do caput aos…
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando designação do relator
-
Dispõe sobre as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual, conforme os arts. 165, 166 e 166-A da Constituição Federal
Entender projeto → -
Altera as Leis 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes…
Entender projeto →Situação oficial: Matéria com a relatoria
-
Altera as leis 12.965, de 23 de abril de 2014, 9.472, de 16 de julho de 1997, 9.998, de 17 de agosto de 2000 e 13.709, de 14 de agosto de…
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando designação do relator
-
Estabelece a redução da alíquota de contribuição previdenciária dos municípios sobre as remunerações de que trata o inciso I do caput do…
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando despacho
-
Altera lei para garantir autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos termos que especifica
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando designação do relator
-
Institui o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia – RENOVA CACAU; e dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de…
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando designação do relator
-
Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação…
Entender projeto →Situação oficial: Matéria com a relatoria
-
Altera lei para aumentar o percentual da multa simples em caso de infrações às normas previstas na lei, e a Lei n° 8.079, de 11 de setembro…
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando designação do relator
-
Altera as leis 9.610 e 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a execução de obras protegidas e a veiculação de publicidade…
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando designação do relator
-
Altera lei para dispor sobre a soberania digital e dar outras providências
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando designação do relator
-
Altera lei para dispor sobre atribuições da Defensoria Pública
Entender projeto →Situação oficial: Matéria com a relatoria
-
Acrescenta lei para prever a possibilidade de o contribuinte requerer reparação por dano moral e material contra o ente federativo por ação…
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando designação do relator
-
Acrescenta lei para possibilitar municípios a contribuir à seguridade social sobre percentual de suas respectivas receitas correntes…
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando designação do relator
-
Institui o piso salarial nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
Entender projeto →Situação oficial: Aguardando designação do relator
Mostrando 40. A lista completa está na página oficial.
Linha do tempo do mandato
Eventos documentados, em ordem cronológica, com link para o registro.
Janeiro de 2026
-
01/01/2026 · Despesas
Despesas da cota em janeiro de 2026
R$ 59.434,35
Fevereiro de 2026
-
01/02/2026 · Despesas
Despesas da cota em fevereiro de 2026
R$ 29.849,00
-
06/02/2026 · Proposições
Apresentou PL 370/2026 Em tramitação
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer limites objetivos e critérios de atualização monetária aplicáveis às despesas com contratações de artistas e à realização de eventos artísticos e culturais custeados com recursos públicos.
-
24/02/2026 · Votações
Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.
-
24/02/2026 · Votações
Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.
-
25/02/2026 · Votações
Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865,…
Março de 2026
-
01/03/2026 · Despesas
Despesas da cota em março de 2026
R$ 52.088,75
-
24/03/2026 · Votações
Votação: PL 896/2023 Ausente (com justificativa)
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia.
-
24/03/2026 · Votações
Votação: PLP 77/2026 Ausente (com justificativa)
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
-
25/03/2026 · Proposições
Apresentou PL 1389/2026 Em tramitação
Estabelece diretrizes para a aplicação de recursos do crédito rural e de instrumentos de gestão de risco no âmbito da política agrícola, com foco no semiárido brasileiro.
-
25/03/2026 · Proposições
Apresentou PL 1393/2026 Em tramitação
Institui regime jurídico complementar de estabilização financeira aplicável às operações de crédito rural em situações de emergência decorrentes de eventos climáticos adversos no semiárido, em complemento aos instrumentos de gestão de risco da política agrícola.
-
25/03/2026 · Votações
Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
Abril de 2026
-
01/04/2026 · Despesas
Despesas da cota em abril de 2026
R$ 29.849,00
-
08/04/2026 · Votações
Votação: MSF 46/2025 Ausente (com justificativa)
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MANUEL…
-
08/04/2026 · Votações
Votação: MSF 47/2025 Ausente (com justificativa)
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS I…
-
08/04/2026 · Votações
Votação: MSF 64/2025 Ausente (com justificativa)
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNAN…
-
08/04/2026 · Votações
Votação: MSF 55/2025 Ausente (com justificativa)
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nom…
-
08/04/2026 · Votações
Votação: MSF 56/2025 Ausente (com justificativa)
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nom…
-
14/04/2026 · Votações
Votação: MSF 63/2025 Votou (voto secreto)
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANDRÉ …
-
14/04/2026 · Votações
Votação: MSF 3/2026 Votou (voto secreto)
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ALEXAN…
-
14/04/2026 · Votações
Votação: MSF 61/2025 Votou (voto secreto)
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HAROLD…
-
14/04/2026 · Votações
Votação: MSF 83/2025 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PEDRO …
-
15/04/2026 · Votações
Votação: PDL 249/2026 Votou (voto secreto)
Escolhe o Senhor Odair José da Cunha para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2° do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei n° 8…
-
15/04/2026 · Votações
Votação: MSF 57/2025 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nom…
-
15/04/2026 · Votações
Votação: MSF 62/2025 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO D…
-
15/04/2026 · Votações
Votação: MSF 65/2025 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ C…
-
15/04/2026 · Votações
Votação: MSF 69/2025 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ALFRED…
-
15/04/2026 · Votações
Votação: MSF 80/2025 Votou (voto secreto)
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JORGE …
-
15/04/2026 · Votações
Votação: MSF 84/2025 Votou (voto secreto)
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO A…
-
28/04/2026 · Votações
Votação: MSF 70/2025 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CLAUDI…
-
28/04/2026 · Votações
Votação: MSF 85/2025 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARD…
-
28/04/2026 · Votações
Votação: MSF 68/2025 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LAUDEM…
-
29/04/2026 · Votações
Votação: OFS 16/2025 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCIO BARRA LIMA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - …
-
29/04/2026 · Votações
Votação: OFS 19/2025 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor CARL OLAV SMITH, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CN…
-
29/04/2026 · Votações
Votação: OFS 17/2025 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ILAN PRESSER, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para…
-
29/04/2026 · Votações
Votação: OFS 18/2025 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federa…
-
29/04/2026 · Votações
Votação: OFS 1/2026 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, a indicação da Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, para c…
-
29/04/2026 · Votações
Votação: OFS 2/2026 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Paulo Regis Machado Botelho, Desembargador do Tribunal Regional do Trabal…
-
29/04/2026 · Votações
Votação: OFS 3/2026 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Tag…
-
29/04/2026 · Votações
Votação: MSF 8/2026 Votou (voto secreto)
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 111-A, inciso II, da Constituição, o nome da Senhora MARGARETH RODRIGUES COSTA, Juíza do Tribu…
-
29/04/2026 · Votações
Votação: MSF 12/2026 Votou (voto secreto)
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, o nome da …
-
29/04/2026 · Votações
Votação: MSF 7/2026 Votou (voto secreto)
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, para exercer o ca…
Maio de 2026
-
01/05/2026 · Despesas
Despesas da cota em maio de 2026
R$ 29.887,45
-
20/05/2026 · Votações
Votação: MSF 25/2026 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41/46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RIC…
-
20/05/2026 · Votações
Votação: MSF 19/2026 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO …
-
20/05/2026 · Votações
Votação: MSF 16/2026 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO …
-
20/05/2026 · Votações
Votação: MSF 15/2026 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCEL…
-
20/05/2026 · Votações
Votação: MSF 14/2026 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO B…
-
20/05/2026 · Votações
Votação: MSF 17/2026 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTH…
-
20/05/2026 · Votações
Votação: MSF 18/2026 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARD…
-
20/05/2026 · Votações
Votação: MSF 1/2026 Presente, sem voto
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada p…
-
20/05/2026 · Votações
Votação: MSF 2/2026 Votou (voto secreto)
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada p…
-
27/05/2026 · Votações
Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.
Junho de 2026
-
01/06/2026 · Despesas
Despesas da cota em junho de 2026
R$ 37.967,82
-
09/06/2026 · Votações
Votação: PLP 55/2026 Ausente (com justificativa)
Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
-
10/06/2026 · Votações
Votação: OFS 4/2026 Ausente (com justificativa)
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para co…
-
10/06/2026 · Votações
Votação: PLP 128/2022 Ausente (com justificativa)
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada d…
-
16/06/2026 · Votações
Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.
-
17/06/2026 · Proposições
Apresentou PL 3183/2026 Em tramitação
Altera a Lei nº 12.328, de 15 de setembro de 2010, para transferir a data de comemoração do Dia Nacional do Evangélico para o dia 31 de outubro, em referência ao Dia da Reforma Protestante, e para declará-lo feriado nacional.
-
18/06/2026 · Proposições
Apresentou PLP 178/2026 Em tramitação
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para estabelecer restrições à publicidade governamental no ano eleitoral.
-
26/06/2026 · Proposições
Apresentou PL 3309/2026 Em tramitação
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Produtivo do Semiárido Brasileiro e o Programa Sertanejo Vencedor, e dá outras providências.
Julho de 2026
-
01/07/2026 · Despesas
Despesas da cota em julho de 2026
R$ 38.564,30
-
14/07/2026 · Votações
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para de…
-
14/07/2026 · Votações
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para de…
-
15/07/2026 · Votações
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emend…
-
15/07/2026 · Votações
Votação: PLP 18/2021 Presente, sem voto
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emend…
-
15/07/2026 · Votações
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emend…
Agosto de 2026
-
01/08/2026 · Despesas
Despesas da cota em agosto de 2026
R$ 40.715,21
-
12/08/2026 · Votações
Votação: PLP 124/2022 (Substitutivo-CD) Sim
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria t…
-
12/08/2026 · Votações
Votação: PLP 114/2026 Presente, sem voto
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excep…
-
12/08/2026 · Votações
Votação: PLP 114/2026 Presente, sem voto
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excep…
-
13/08/2026 · Proposições
Apresentou PRS 37/2026 Virou lei
Autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América) entre o Município de Salvador, Estado da Bahia, e o BIRD, cujos recursos destinam-se para o financiamento parcial do Projeto Salvador Social do Município de Salvador -3ª Fase - Desembolsos Vinculados a Indicadores.
-
13/08/2026 · Proposições
Apresentou PRS 38/2026 Virou lei
Autoriza o Município de Salvador, Estado da Bahia, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
-
20/08/2026 · Proposições
Apresentou PLP 237/2026 Em tramitação
Institui incentivo tributário à contratação adicional de aprendizes e de jovens recém-formados em cursos de educação profissional técnica de nível médio ou de educação superior por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ou no lucro presumido e por optantes pelo Simples Nacional.
Setembro de 2026
-
01/09/2026 · Despesas
Despesas da cota em setembro de 2026
R$ 48.402,58
-
01/09/2026 · Votações
Votação: PDL 995/2026 Ausente (com justificativa)
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da…
-
02/09/2026 · Proposições
Apresentou PL 5273/2026 Em tramitação
Institui a Política Permanente de Reparação e Sustentabilidade do Sistema Itaparica, estabelece prazo para a regularização fundiária e a transferência dos projetos de irrigação, e dá outras providências.
-
03/09/2026 · Votações
Votação: PLP 74/2026 Ausente (com justificativa)
Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas co…
-
08/09/2026 · Proposições
Apresentou PL 5306/2026 Em tramitação
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para instituir o Programa Nacional de Inovação Energética e Desenvolvimento Biotecnológico do Semiárido (Pró-Agave) e destinar parcela dos recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação ao aproveitamento energético da biomassa residual do Semiárido brasileiro.
Outubro de 2026
-
14/10/2026 · Votações
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providência…
-
14/10/2026 · Votações
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providência…
-
15/10/2026 · Votações
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de crédit…
-
16/10/2026 · Proposições
Apresentou PLP 271/2026 Em tramitação
Dispõe sobre a devolução excepcional de valores correspondentes às contribuições previdenciárias recolhidas por microempreendedores individuais – MEI.
Novembro de 2026
-
03/11/2026 · Votações
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constitu…
-
03/11/2026 · Votações
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constitu…
-
03/11/2026 · Votações
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constitu…
-
03/11/2026 · Votações
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constitu…
Quem é
- Nascimento
- 03/05/1958 (68 anos) · Coração de Maria-BA
- Escolaridade
- Não informado
- Profissão
- Não informado
- Partido
- REPUBLICANOS · Bloco Parlamentar Aliança
- Telefone
- (61) 3303-6103
- Gabinete
- Senado Federal Anexo 1 7º Pavimento
Mandatos
- Senador(a) (BA) 2019–2027
O que um senador tem que fazer
Mandato de 8 anos. São 3 por estado, 81 no total; a renovação se alterna entre 1/3 e 2/3 das cadeiras a cada eleição.
O senador representa o seu estado no Congresso Nacional.
- Revisar e votar as leis aprovadas pela Câmara — e mandar para lá as que nascem no Senado
- Votar mudanças na Constituição
- Aprovar as indicações do presidente para o STF, a Procuradoria-Geral da República, o Banco Central, as agências reguladoras e as embaixadas
- Julgar o presidente da República num processo de impeachment
- Autorizar empréstimos e operações financeiras de estados e municípios
- Fiscalizar o governo federal e abrir CPIs
Salário: R$ 46.366,19 por mês, bruto — Decreto Legislativo 172/2022, valor em vigor desde fevereiro de 2025. Fora o salário, há a cota para despesas do mandato.
Onde trabalha agora
Comissões de que faz parte. É nelas que os projetos são analisados antes do plenário.
- FPJOVEM · Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude Titular
- FPMA · Frente Parlamentar Mista Antirracismo Titular
- FPELETROMOBILIDADE · Frente Parlamentar pela Eletromobilidade Titular
- FPINVESTEBRASIL · Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil Titular
- FPAMM · Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças Titular
- FPDEPMEB · Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil Titular
- CAE · Comissão de Assuntos Econômicos Titular
- CDR · Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo Titular
- CSP · Comissão de Segurança Pública Titular
- PAT · Conselho do Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania Titular
- CPCMS · Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Suplente
- CAS · Comissão de Assuntos Sociais Suplente
- CRE · Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional Suplente
- CI · Comissão de Serviços de Infraestrutura Suplente
- CMA · Comissão de Meio Ambiente Suplente
- CRA · Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Suplente
- CTCIVIL · Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) Suplente