O QUE MUDOU NO CONGRESSO?

Novo Senado

4 novas votações registradas

• PEC 18/2025 Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno). 03/11/2026 · Aprovado no plenário
• PEC 18/2025 Votação nominal da Emenda nº 85 à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos do acordo de Plenário. 03/11/2026 · Aprovado no plenário
• PEC 18/2025 Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvado o destaque (1º Turno). 03/11/2026 · Aprovado no plenário
• PEC 18/2025 Votação nominal dos Requerimentos nºs 741 e 742, de 2026, do Relator, para que as Emendas nºs 84 e 87 passem a constituir proposições em… 03/11/2026 · Aprovado no plenário

Novo Câmara

63 novas proposições apresentadas

• PL 5745/2026 Jorge Solla Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de criação, produção e disseminação…
• PL 5746/2026 Jorge Solla Dispõe sobre a Política Nacional de Soberania Digital, estabelece diretrizes para a jurisdição do espaço digital brasileiro, regulamenta a…
• PLP 278/2026 Jonas Donizette Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidades), para incluir, entre as causas de inelegibilidade…
• PL 5731/2026 Gilson Daniel Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto para a eleição de representantes da Câmara dos Deputados, Assembleias…
• PDL 1017/2026 Gilberto Abramo Susta os efeitos da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que…
• PDL 1030/2026 Evair Vieira de Melo Susta os efeitos da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que…
• PDL 1014/2026 Dr. Jaziel Susta os efeitos da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, que atribui classificação indicativa não…
• PL 5727/2026 Dimas Gadelha Institui o Programa Talento Sênior, estabelece medidas para promover a qualificação profissional, prevenir a discriminação por idade no…
• PDL 1021/2026 Delegado Palumbo Susta os efeitos da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, da Coordenação-Geral de Políticas de Classificação…
• PDL 1028/2026 Delegado Caveira Susta os efeitos da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, que atribuiu nova classificação indicativa ao…
• PDL 1015/2026 Capitão Augusto Susta os efeitos da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, da Coordenação-Geral de Políticas de Classificação…
• PL 5734/2026 Cabo Gilberto Silva Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer critérios de contextualização e…
• PDL 1024/2026 Cabo Gilberto Silva Susta os efeitos da Portaria nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, da Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa do…
• PDL 1013/2026 Bia Kicis Susta os efeitos da Portaria nº 2.272, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que altera a classificação indicativa do programa…
• PLP 281/2026 Baleia Rossi Institui o Regime Especial de Regularização Fiscal e de Transação de Créditos Públicos para Santas Casas de Misericórdia, hospitais…

Novo Câmara

467 notas de despesa novas

R$ 1.060.062 reembolsados, competência de agosto de 2026, setembro de 2026, outubro de 2026, novembro de 2026. Nota nova não é sinal de irregularidade: as casas publicam as despesas com semanas de atraso.